O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, o ex-ministro da Cultura e atual secretário de Cultura do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores por associação criminosa com o objetivo de favorecer a candidatura de Christian à presidência do órgão.
Dentre os crimes cometidos pelos denunciados, estão violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação criminosa e associação criminosa. O MPF também pediu o afastamento de cinco dos acusados, além de indisponibilidade de bens e ressarcimento integral dos danos causados à União.
As investigações apontam que, entre os meses de outubro de 2017 e janeiro de 2018, o grupo agiu no intuito de manchar a imagem de outros diretores da Ancine que concorriam à vaga de diretor-presidente do órgão, o que abriu margem para que Christian fosse eleito e todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados. Como parte do esquema, os acusados elaboraram uma nota encaminhada à imprensa, além de uma denúncia anônima ao MPF, ambas falsas.
Christian teve acesso a informações sigilosas da Ancine e compartilhou com Ricardo Martins, à época seu sócio no setor audiovisual, que não era servidor público. Ambos trabalharam em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leitão na confecção de divulgação do material calunioso.
A denúncia mostra a relação do ex-ministro com Christian e sua participação na dinâmica criminosa. Sérgio indicou Christian para seu cargo como diretor na Ancine, além de ter feito campanha política para que este pudesse assumir a presidência.
Após quase dois anos tendo proveito de cargos de maneira ilícita, os denunciados tiveram um aumento patrimonial de pelo menos R$ 60 mil cada.
O MPF pediu o afastamento de Christian de Castro Oliveira e de três envolvidos de seus cargos como servidores na Ancine e de Marcos Tavolari no Ministério da Cultura, que podem prejudicam colheitas de provas e influenciar depoimentos de funcionários. Já Sérgio Sá Leitão e Claudia Pedrozo, que têm cargos no governo de São Paulo, não tiveram o afastamento solicitado. Além da ação penal, os envolvidos também irão responder na esfera cível por improbidade administrativa. ( Metro 1 )