Congresso não conclui votação do remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento

Devido à falta de quórum em votação no Senado, o Congresso Nacional encerrou a sessão que analisava o Projeto de Lei 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento do governo federal deste ano.

A proposta chegou a ser aprovada ontem (8) pela Câmara dos Deputados, com 270 votos a 17. No entanto, no Senado, apenas 37 senadores registraram o voto, quando seriam necessários 41 votos a favor.

De acordo com a Agência Câmara, a nova sessão do Congresso ainda não tem data marcada.

Antes da votação, líderes partidários fecharam acordo para votar nominalmente o projeto que remaneja o orçamento e o Projeto de Lei 5/19, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020).  Porém, a votação da LDO também foi adiada.

Com o acordo, a oposição desistiu dos requerimentos protelatórios e o governo também recuou de outro requerimento que pedia a votação de todos os da oposição de uma vez só, o que diminuiria o tempo de obstrução.

A oposição obstruiu os trabalhos durante toda a sessão e acusou a base governista de favorecimento, por meio de emendas parlamentares com recursos do projeto, em troca do voto pela aprovação da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, rejeitou a acusação e disse que a Previdência foi aprovada por convicção

O PL 18/19 favorece principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De acordo com o substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o Ministério do Desenvolvimento Regional seria o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão.

Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, surgem em seguida. ( Metro 1 )