Em nota, TJ-BA diz que foi ‘surpreendido’ por ação da PF

O Tribunal de Justiça (TJ-BA) informou, em nota, que foi surpreendido com a operação da Polícia Federal desencadeada na manhã de hoje (19).

A Corte informou ainda que não teve acesso ao conteúdo do processo, que afastou quatro desembargadores e dois juízes, incluindo o presidente do TJ-BA Gesivaldo Britto.  A operação, que recebeu o nome de “Faroeste”, ainda prendeu advogados e um cônsul.

“A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos Princípios Constitucionais. Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes”, afirma o comunicado. 

O TJ-BA informou ainda que, com o afastamento do presidente, o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural. ( Metro 1 )