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| Foto: Reprodução/ BNews |
O empresário Maurício Marcelino garante que não tem o objetivo de fechar a fábrica da Heineken em Alagoinhas, Litoral Norte e Agreste Baiano, que usa água de um poço artesiano instalado no local.
Marcelino é o autor de uma ação que dura 23 anos na Justiça e que teve seu desfecho ainda neste mês de fevereiro. A sentença final devolveu a Marcelino o direito de explorar o subsolo do terreno onde está a fábrica da Heineken.
“Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo”, disse ao site Poder 360.
O empresário aceitou conceder uma entrevista por escrito à publicação, falando sobre o assunto. De acordo com a publicação, a ação foi finalizada no último dia 13 de fevereiro, quando o Superior Tribunal de Justiça proferiu a sentença definitiva.
Segundo o STJ, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve anular uma decisão de 1997, quando expeliu Marcelino de uma área de 2.000 hectares para que no local fosse instalada uma cervejaria da empresa Schincariol – que hoje é uma planta da Heineken.
O empresário havia obtido o direito de mineração do subsolo do terreno, o que inclui o uso da água. Marcelino avalia que a decisão judicial de 23 anos atrás foi forçada por políticos baianos no poder à época.
“Essa área nos foi arrancada por um ato arbitrário e ilegal, onde a influência política do falecido senador ACM [Antonio Carlos Magalhães (1927-2007)] falou mais alto em favor de uma cervejaria”, acusa. Com Marcelino declarado vencedor pela justiça, a ANM terá de devolver a ele o direito de explorar o subsolo de onde está a cervejaria.
A rigor, isso obrigaria a Heineken a imediatamente parar sua produção local, pois não poderia mais explorar a água do terreno. Contudo, Marcelino diz que tem a intenção de negociar uma forma de preservar a fábrica – e os empregos que ela produz para a região.
“A Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que um dia esses alvarás deixariam de existir”, conclui.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com BNews.