A decisão de ignorar as determinações de autoridades para a suspensão dos cultos por conta das aglomerações, um ambiente propício à contaminação pelo novo coronavírus, levou um pastor a ser preso na última quarta-feira, 25 de março, em Fortaleza (CE).
Foto: Ilustração
A igreja que foi aberta para um culto fica no bairro Paulina, na capital cearense. O pastor decidiu celebrar a reunião mesmo com a determinação das autoridades para a não realização de reuniões que resultem em aglomeração, e a Polícia Militar foi acionada.
Os policiais deram voz de prisão ao pastor – que teve sua identidade preservada, assim como o nome da igreja – por descumprimento do Decreto Estadual N° 33.519, do Governo do Estado, de acordo com o portal O Povo.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) recebeu a denúncia de que haveria aglomeração de cerca de 40 pessoas em culto. Os PMs foram acionados e informaram que o culto tinha sido suspenso pelo decreto estadual, mas o religioso afirmou desconhecer o decreto.
O pastor foi preso e conduzido ao 13° Distrito Policial (DP) e autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), por infração de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Esse artigo também foi mencionado por uma promotora que foi à Justiça pedir a suspensão dos cultos na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) no Rio de Janeiro.
Anna Carolina Vieira Lisboa, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, alertou que a pena prevista é de prisão, entre um mês a um ano, podendo ser aumentada em 1/3 se a pessoa for funcionária da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Da redação- Luciano Reis Notícias, com Gospel Mais.