A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo deixará de valer se não for aprovada hoje (20) pelo Senado.
Editado pelo governo em novembro do ano passado, o texto tem o intuito de reduzir encargos trabalhistas de empresas e estimular a geração de empregos, principalmente entre os jovens. Tendo sido instituída por medida provisória, a modalidade de contrato Verde e Amarelo está em vigor desde a edição pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias desde a data da publicação para se transformar em lei.
Caso o texto perca a validade, o Congresso deverá aprovar um projeto de decreto legislativo para regulamentar o que acontecerá com os contratos firmados durante a vigência da MP.
Ontem (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu por meio do Twitter que o presidente Jair Bolsonaro reedite a MP. “Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, escreveu. ( Metro 1 )