“É difícil estar em uma cela gelada, tendo que queimar plástico e papel, comer com a mão e passar frio. Sei que tem muita gente passando frio, mas você pagar por algo que não fez é um absurdo”. Este é o relato do jovem estudante Gabriel Silva Santos que, na última sexta-feira, 12, foi preso nas proximidades do Centro Administrativo da Bahia (CAB), enquanto tentava sacar o auxílio emergencial em uma agência da Caixa Econômica.
Foto: Adilton Venegeroles/Agência A TARDE
A prisão foi motivada pela suposta semelhança física de Gabriel, que é negro, com o suspeito de roubar um carro no local dois dias antes. O estudante foi abordado por policiais que, segundo ele, já se aproximaram atirando. Em seguida, foi levado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.
Sobre a abordagem policial, ele ressalta que foi pego de surpresa e ouviu de um dos agentes que a esposa da vítima do roubo havia reconhecido ele, ‘apesar do cabelo estar diferente’.
“Eles já desceram do carro atirando. Aí eu pensei que era um assalto, joguei meu celular para perto dele (policial) e coloquei minhas mãos atrás da cabeça. Ele disse que era polícia, me algemou, me colocou num canto e falou sobre o carro. Eu não sabia explicar porque não fazia ideia do que era. Eles chegaram a atirar perto do meu ouvido. Nesse momento, eu achei que já tinha recebido um tiro. Pensei que ele ia me executar ali mesmo”, lembra o jovem.
Na manhã deste domingo, 14, Gabriel foi solto após uma liminar da Justiça, e tomou conhecimento da repercussão do caso. Junto com familiares e amigos, o jovem participou de um protesto em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB.
“Achei incrível (a repercussão), porque já vi tantos casos acontecerem e eu acompanhava e compartilhava, porque sabia que podia passar por isso um dia”, revela ele.
Em busca de reparação
A advogada Natália Petersen alega que o fato de Gabriel ser negro foi fator preponderante para a atuação policial. “Gabriel é um rapaz de 23 anos, que até outro dia estava trabalhando. Ele iniciou como menor aprendiz e foi efetivado na empresa mas, por conta dessa crise, foi demitido. Está em gozo de seguro-desemprego e tentando levar a vida da maneira honesta. Ele não merece esse tipo de tratamento por parte do Estado que, às vezes, se dá o direito de tomar uma pessoa como criminosa pela cor da pele”, dispara.
A advogada afirma ainda que a família entrará com uma ação, diante da ilegalidade da situação. Ela ressalta que buscará vias de reparação para que ele não sofra tantos danos com o ocorrido.
“Acho que tanto eu quanto os demais advogados que atuam nesse processo acreditamos que a prisão dele foi absolutamente ilegal. Não tem provas que respaldem a prisão dele. A gente vai adotar as medidas com cautela, dentro do que for possível e aos poucos. Até porque o habeas corpus dele ainda está sendo avaliado, e a gente precisa analisar com calma o que está acontecendo”, disse a advogada.
Em nota, outros cinco advogados que acompanham o caso destacaram o fato de Gabriel ser asmático e, consequentemente, fazer parte do grupo de risco da Covid-19. Mesmo assim, após ser preso injustamente, ele foi colocado em uma cela com outras 13 pessoas, sendo seis com suspeita de contaminação pelo coronavírus.
“Somatizei forças com a comissão da OAB, coletivos antirracistas, tem cinco profissionais aqui. A cela tem superlotação, são 14 pessoas em uma cela para 7, com 6 casos possíveis de Covid-19. Não foi feita a custódia, tem várias irregularidades”, afirma a advogada Maria Eugenia Damasceno PInto, que faz parte do grupo.
A reportagem do Portal A TARDE solicitou posicionamento da Polícia Civilsobre o caso. Por meio da assessoria de imprensa, foram enviadas informações sobre o registro da situação ocorrida na sexta-feira, 12, reproduzidas abaixo, na íntegra:
“CAB – Extorsão – O homem foi conduzido para DRFRV e autuado em flagrante por extorsão (Art 158). Uma guarnição da Polícia Militar, que o conduziu à especializada, recebeu denúncia de que ele estaria exigindo dinheiro do proprietário, para devolver um veículo roubado no dia 10 de Junho. Encaminhado para audiência de custódia, teve o flagrante convertido em prisão preventiva. As perícias pertinentes foram solicitadas, pessoas ouvidas e o inquérito será concluído e remetido à Justiça.”
CONFIRA A NOTA DO GRUPO DE ADVOGADOS
GABRIEL SILVA SANTOS, mais uma vítima do Racismo Estrutural, foi preso, quando estava sacando o seu auxílio emergencial nesta última sexta-feira, dia 12 de junho de 2020, e está custodiado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, próximo ao DETRAN, incomunicável, sem acesso aos seus medicamentos, visto que este tem comodidades.
Na DRFV existem com este mais 13 (treze) pessoas, em uma cela que deveria obter apenas sete pessoas, e ainda, destacamos que estes SEIS TESTARAM POSITIVO PARA COVID19!
Não há aqui o Princípio da Ampla Defesa e do contraditório, muito menos, o acesso a audiência de custódia.
Está o Estado Brasileiro cumprindo as legislações constitucionais?
Está o Estado Brasileiro cumprindo SIM o seu plano de encarcerar a juventude negra e ainda de exterminar esta juventude negra!
Informamos ainda que a Dra. Natália Petersen ingressou com a Revogação de Prisão, todavia, a prisão foi convertida.
Assim, a atuação desta equipe de profissionais (Alberto Mariano, Dandara Amazzi Lucas Pinho, Filipe Pinheiro, Maria Eugenia Damasceno Pinto, Paulo Cesar Dos Santos Junior) vem laborando de maneira “pro bono”, visto as ilegalidades da Prisão.
Nós enquanto familiares, advogados e advogadas e sociedade civil repudiamos o que o Estado Brasileiro está exterminando mais um conjunto de vidas.
Dr.Alberto Mariano
Dra.Dandara Amazzi Lucas Pinho
Dr.Filipe Pinheiro
Dra.Maria Eugenia Damasceno Pinto
Dr.Paulo Cesar Dos Santos Junior
#SoltemGabriel
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com A Tarde.