Os Direitos Humanos são uma série de direitos básicos e universais que devem ser garantidos a todos os seres humanos, independente de classe social, gênero, orientação sexual, raça, etnia, religião ou qualquer requisito que possa distinguir seres humanos. Assim, para garantir que estes direitos sejam efetivos na Justiça Brasileira, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
Foto: Ilustração
O que é o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário?
O observatório é um órgão consultivo do CNJ cujo objetivo é incentivar a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos no sistema judiciário. Assim, esse grupo de trabalho deve articular instituições nacionais e internacionais para que isso ocorra.
Quem vai participar?
O grupo de trabalho deve contar com o Presidente do CNJ, os conselheiros, o secretário-geral e especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ. Além disso, a sociedade civil e científica, além de entidades representativas que possuem experiência na área de Direitos Humanos, também participarão deste grupo.
Assim, teremos 19 membros que mesclam lideranças do CNJ com lideranças religiosas e da sociedade civil, pessoas da área acadêmica, entidades representativas, artistas e músicos, que possuem experiência ou formação na área em questão.
Por fim, este trabalho será realizado em caráter honorífico e não remunerado.
Quais os objetivos do observatório?
Dentre os objetivos deste grupo de trabalho estão:
- Articular com instituições que atuam na defesa dos direitos humanos para garantir sua efetivação sistema judiciário;
- Fazer parcerias para que ocorram a troca de informações, dados, documentos ou experiências;
- Formular políticas, projeto e diretrizes para garantir a efetivação dos Direitos Humanos no Poder Judiciário;
- Executar as iniciativas e os projetos propostos.
Além destes objetivos, existem vários outros que estão destrinchados nas redes sociais do Conselho Nacional de Justiça.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com VLV Advogados.