Documentos mostram que uma ação do governo federal facilitou a exportação de madeira extraída ilegalmente.
Foto : Ascom CPCRC
Em junho, o Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente entraram na Justiça contra uma decisão tomada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim. A medida flexibilizava normas para a exportação de madeira brasileira. A ação das entidades ambientalistas foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
A decisão foi tomada depois de um pedido das madeireiras. Em fevereiro, as empresas do Pará pediram ao Ibama para mudar uma regra que existia há nove anos. Elas queriam vender madeira para o exterior apresentando apenas o documento de origem florestal (DOF), feito pelas próprias empresas e que originalmente só serve para permitir o transporte da mercadoria até o porto.
Segundo os ambientalistas, em março, Eduardo Bin contrariou laudos técnicos da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e florestas do Ibama e fez exatamente o que os madeireiros solicitaram: suspendeu — por meio de um despacho — os efeitos de uma instrução normativa, argumentando que o dispositivo não se aplicava mais por causa do Código Florestal.
Para convencer o presidente do Ibama a flexibilizar as regras de exportação, madeireiros do Pará alegaram que estavam deixando de fazer vendas porque compradores internacionais exigiam a autorização de exportação emitida pelo instituto, uma garantia de que a madeira não foi retirada de forma ilegal das florestas brasileiras.
Da Redação/Luciano Reis Notícias, com Metro 1