Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Bahia forneça informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19. Além do governo baiano, outros seis estados também terão prazo de dez dias para enviar esclarecimentos.
Foto : Fernando Vivas/GOVBA
Foram citados na ação, os estados do Acre, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe que devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas. A decisão, publicada eletronicamente na última sexta-feira (16), ainda determina que, depois da manifestação dos estados, “remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias”.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Metro 1