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Emissão, atualização e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) é o principal objetivo do mutirão realizado na segunda-feira (05), na Comunidade Quilombola do Catuzinho, município de Alagoinhas; a equipe técnica do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alagoinhas – SINTRAF. A ação foi realizada na sede da Associação Quilombola dos Agricultores Familiares do Catuzinho, em uma parceira do sindicato e a entidade.
Adelson Filho, assessor técnico do SINTRAF-Alagoinhas destacou que a DAP é um documento que assegura ao produtor e produtora rural a sua identidade de agricultor e agricultora familiar: “Com o registro, os agricultores familiares têm acesso aos programas e políticas públicas que apoiam o desenvolvimento da produção e, consequentemente, a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos Agricultores Familiares e Quilombolas”. Ele ainda destaca a importância da DAP para o reconhecimento dos direitos previdenciário rural.
Foto: Divulgação/Ascom/SINTRAF-Alagoinhas
Cosme de Jesus, vice-presidente da associação, reforçou que o acesso a esse documento assegura a comunidade o direito de acessar recurso mínimo para que o agricultor possa continuar em sua atividade, mesmo em períodos difíceis, como esse da pandemia: “Ajuda muito a nós trabalhador rural, essa parceria com o SINTRAF; nós teríamos que ir para a sede do município, seria cerca de cinquenta agricultores e com a vinda deles aqui isso nós ajuda e muito”.
Adelson Filho lembra que atualmente, a DAP possui validade de dois anos e, após o seu vencimento, o agricultor familiar deverá fazer uma nova solicitação: “Caso ele tenha necessidade de atualizar o cadastro, pode fazê-lo em qualquer época do ano, sempre sem custos. A emissão do documento é realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar -SINTRAF ou pela Bahia TER/SDR. Devido a pandemia, as declarações vencidas no período entre o dia 24 de setembro de 2020 e 31 de março de 2021, passam a contar com a prorrogação do prazo de vencimento.
Os mutirões são feitos, sempre com o cuidado para evitar aglomerações, seguindo as recomendações dos órgãos de Saúde, com a utilização de máscaras, uso de álcool em gel e respeitando o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Além dos mutirões para a emissão e renovação da DAP; a entidade tem esclarecido as comunidades sobre o novo código tributário e vem articulando as comunidades e associações sobre uma nova manifestação para revogação do código.
Participaram da ação Edilma Oliveira e Givanildo Borges dirigentes sindicais e componentes da equipe técnica. Foram feitas mais de 50 DAPS; o intuito do sindicato é seguir com o mutirão nas mais diversas comunidade rurais do município.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom/SINTRAF-Alagoinhas