O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD) voltará a funcionar em Itabuna, depois de quatro anos desativado. A posse dos novos conselheiros será realizada nesta quarta-feira (8), às 10 horas, na Casa dos Conselhos, na Travessa Juarez Távora, nº 32, no Bairro São Caetano.
(Com informações do Políticos do Sul da Bahia – Foto Reprodução)
Durante a cerimônia de posse, haverá a eleição para a escolha do presidente e demais diretores da entidade. “Se tiver apenas um candidato será por aclamação. Mas, se houver mais inscrições, vamos providenciar cédulas eleitorais e urna lacrada, para a total transparência ao processo”, explicou o secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior.
Ao todo, o COMPOD destina 14 assentos para as instituições da sociedade civil, entretanto apenas nove se inscreveram no processo de reativação. De acordo com o gestor municipal, essas instituições terão o dever de contribuir com ideias para ajudar a reinserir dependentes químicos na sociedade depois de recuperados. Além de trabalhar na prevenção do vício, também poderão cooperar na elaboração da política municipal sobre drogas.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi instituído com base na Lei nº 2216/ 2008, que sofreu mudanças diante da necessidade de aperfeiçoar e se adequar às necessidades. Segundo o secretário, que também é conselheiro, todos os integrantes do Conselho já foram escolhidos e nomeados pelo prefeito através de decreto.
Júnior Brandão destacou que a instituição também tem um Fundo Municipal. Por isso, vai precisar de Ata para a abertura de conta junto a agências bancárias. “Será necessário um CNPJ, em caso de recebimento de recurso dos governos federal e estadual para a área da política sobre drogas. É nesse momento que os conselheiros poderão sugerir ao município o uso dos recursos para as estratégias do Conselho”, afirmou.
Da Redação/Luciano Reis Notícias, com Bahia na Politica