A prefeita Suzana Ramos (PSDB) vetou na quinta-feira (16), o Projeto de Lei que determina a divulgação mensal, no site oficial, da lista atualizada de todos os medicamentos disponíveis e os indisponíveis, destinados gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertados nas Unidades de Saúde do município de Juazeiro. O PL, de autoria do médico e vereador da oposição, Salvador Carvalho (PcdoB), foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 27 de agosto.
(Foto ilustração: prefeira Suzane Ramos e o vereador Salvador Carvalho)
De acordo com a gestão municipal, o projeto foi vetado totalmente por inconstitucionalidade e ausência de interesse público.
“A Secretaria afim, no entanto, entende que no momento é inviável manter atualizada essa informação sobre uma eventual falta de medicamentos, haja vista a grande quantidade de locais de distribuição, sendo que diariamente as unidades de saúde recebem medicamentos que são ulteriormente disponibilizados à população que busca atendimento médico neste Município.Vê-se dessa maneira, portanto, que no momento não é viável a atualização em tempo hábil, ou seja, semanalmente, a relação de medicamentos faltantes, de vez que seria imediatamente necessário um investimento em pessoal e sistema confiável de informação para que, em tempo real, a Secretaria de Saúde pudesse proporcionar o cumprimento da determinação exigida pelo Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro”, diz a decisão.
Entretanto, para o vereador Salvador Carvalho, o veto foi motivado por uma perseguição política.
“Recebi com muito espanto a notícia de que a prefeita teria vetado um projeto de nossa autoria e aprovado pela maioria da Câmara Municipal, que tem como objetivo facilitar a vida dos juazeirenses, informando de forma mais clara a disponibilidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da nossa cidade, para que as pessoas não precisem ficar na fila e de repente faltar os medicação. A gente percebe que a prefeita tem duas grandes dificuldades. Ela não consegue fazer uma gestão democrática, porque na democracia a gente tem que saber conviver com as opiniões diferentes e respeitar os poderes. A Câmara aprovou o projeto e ela vetou. E vejo também que ela tem uma incapacidade na gestão de saúde, porque um projeto como esse, que vem para ajudar e colaborar a sociedade, ela não aceitou, infelizmente por uma mera perseguição, por ser um projeto de lei do líder da oposição. Lamentável, mas acho que a população é que tem que fazer uma avaliação dessa situação”, declarou o vereador.
Da Redação/Luciano Reis Notícias, com Bahia na Politica