No mês de junho o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a tese que os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.
(Políticos do Sul da Bahia – Foto Reprodução)
A possibilidade de exonerar servidores para além do previsto no Art. 41 da Constituição foi aberta para os prefeitos de mais de 3.000 municípios brasileiros que não possuem regime próprio de previdência, e que seus servidores concursados e estatutários tenham se aposentado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).
A gestão municipal de Itabuna está fazendo um estudo sobre a possibilidade de demitir os funcionários aposentados. O site apurou, se os aposentados forem demitidos a redução mensal na prefeitura será de até R$ 3 milhões.
No ano esse valor pode chegar a quase R$ 40 milhões, que poderá ser utilizado em obras e na realização de um concurso público.
Da Redação/Luciano Reis Notícias, com Bahia na Politica