O Projeto de Lei do Executivo, que autoriza o munícipio a contratar operação de crédito no valor de R$ 49,9 milhões, foi aprovado pela Câmara de Vereadores , na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O recurso, que será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi pleiteado para execução de obras de infraestrutura, que visam solucionar problemas históricos de drenagem, pavimentação e urbanização na sede e na zona rural do município.
Foto: Secom/Alagoinhas
“Nossos agradecimentos aos vereadores que apoiaram esse projeto, porque compreenderam a importância desse recurso para que a nossa Alagoinhas dê um grande salto de desenvolvimento na infraestrutura. A nossa prioridade e insistência sempre foram para melhorar a qualidade de vida dos moradores, dar dignidade para quem convive há muitos anos com a poeira e a lama. Para isso, estamos em dias com todas as operações de crédito já realizadas, o que nos dá condições administrativas de captar recursos e fazer mais”, disse o prefeito Joaquim Neto. “ Essa operação trará um grande impacto na vida dos moradores de localidades como a Nova República e a Santa Terezinha como um todo, o Barreiro e também da zona rural”, reiterou.
Prefeito Joaquim Neto. Foto: SECOM
O pacote de obras contemplará com pavimentação e drenagem as localidades de Santa Terezinha, Jambreiro, Teresópolis, Cruzeiro dos Montes, Rua do Catu Vila Marçal, Cruzeiro dos Montes, Miguel Velho, Barreiro, Praça Santa Isabel, 2 de Julho, Vila Marçal, Petrolar, Alagoinhas Velha, Centro, Novo Horizonte, Riacho da Guia, Boa União, e conclusão do Canal do Silva Jardim.
Com outra parte do recurso, no valor de R$ 18 mi, a Prefeitura vai contemplar a reestruturação da usina da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), e outras intervenções norteadas pelo Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal Urbano.
Intervenção histórica que foi realizada na Avenida da Leste e entregue à população em 2020. Foto: SECOM
Tramitação
Até a liberação do recurso, o município passará por diversas etapas. As primeiras, já concretizadas, foram a preparação do projeto de lei e aprovação pelo Legislativo. Em seguida, a lei será sancionada pelo prefeito Joaquim Neto, e o próximo passo será a tramitação da carta consulta na Secretaria do Tesouro Nacional. Após o cumprimento, por parte do município, de todos os requisitos legais e aspectos técnicos exigidos, a instituição financeira será autorizada a realizar o empréstimo. “A operação de crédito poderá ser pelo BNDES ou Caixa, e a carta consulta será protocolada, observando a menor taxa de juros e as melhores condições de contratação”, explica a secretária da Fazenda, Roseane Conceição. “Essa Tramitação de Contratação, levando em consideração o histórico do município, leva, no máximo, 90 dias , e logo após a assinatura do contrato, a primeira parcela já é liberada”, completa a secretária.
A gestão municipal apresentou detalhes do projeto de lei em audiência pública realizada na Câmara, no dia 22 de outubro de 2021. Foto: Ascom Câmara de Vereadores
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom