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Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas terça-feira, 15 de dezembro, foram aprovadas as proposições:
– Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo, que implementa regras de liberdade econômica e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 096/2021, advindo do Poder Executivo, que apresenta mensagem modificativa ao Projeto de Lei nº 073/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alagoinhas para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
– Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera e dá nova redação ao art. 38 da Lei Complementar nº 092/2013, e dá outras providências.
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Alagoinhas
– Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria da Mesa Diretora, que cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.
– Projeto de Lei nº015/2021, de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Anderson Baqueiro, que regulamenta os serviços de veículos de aluguel (Táxi) destinados ao transporte de passageiros e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e respostas à emergência em áreas e edificações no âmbito do município.
– Projeto de Lei nº 074/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle sobre o recolhimento, coleta e a destinação final de óleos lubrificantes servidos (usado ou contaminado), no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 093/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, que institui o ensino de capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação no município de Alagoinhas.
– Projeto de Lei nº 094/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, que dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema de Alagoinhas.
– Projeto de Lei nº 098/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, que institui o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia – PCPF, em Alagoinhas.
– Moção nº 030/2021 de Louvor e Aplausos pelo 23° aniversário do SAC Alagoinhas, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
– Requerimento nº 092/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita que seja realizada auditoria na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
– Projeto de Lei nº 098/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, que istitui o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia – PCPF, no município de Alagoinhas.
Constaram no expediente e foram lidos:
– Projeto de Lei nº 101/2021, de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral à remuneração dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto de Alagoinhas (SAAE), e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 099/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, que institui no município de Alagoinhas a Feira do livro, leitura e literatura, e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que concede Título de Cidadão Alagoinhense à Luciano Ribeiro Guimarães Filho, e dá outras providências.
– Moção nº 031/2021 de louvor e aplausos ao 4° Batalhão da Polícia Militar da Bahia da cidade de Alagoinhas, de autoria da vereadora Juci Cardoso.
Na ocasião, utilizou o espaço da tribuna popular João Vitor Senna Alves, membro da Juventude em Movimento.
A transmissão na íntegra está disponível através do link: https://youtu.be/MofjkCCmLKo
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas