Fachin assume comando do TSE por seis meses e depois Moraes presidirá eleições

O mandato de Fachin terá duração de apenas seis meses e será substituído por Moraes, que, assim, presidirá a disputa de 2022, quando seu desafeto Jair Bolsonaro tentará a reeleição.

A posse de Fachin ocorrerá no dia 28 de fevereiro, com o fim do mandato do ministro Luís Roberto Barroso.

A eleição dos ministros ocorreu em plenário, em votação simbólica, com o uso de urna eletrônica, sob o comando do ministro Barroso. Ambos foram eleitos por 6 votos a 1.

Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, durante as eleições do ano que vem, dois grandes juristas. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil.

Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”. E completou.“Portanto, eu saúdo não somente com alegria, mas com tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”.

Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem, quando assume a vice-presidência do Superior Tribunal Federal (STF), e não poderá acumular as duas funções. Desta forma, Moraes assumirá a presidência do TSE, e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições do próximo ano, Moraes permanecerá no cargo até junho de 2024.

Eleições 2022

Durante sessão realizada ontem, o plenário do TSE aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022. Os brasileiros vão às urnas no dia 2 de outubro, quando devem escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. (DP)