O presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, Cleto da Banana, e o vereador Anderson Baqueiro participaram, em Salvador, de um curso de processo legislativo com metodologia exclusiva para vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais.
Ministrado pelo professor, advogado e consultor técnico legislativo Danilo Falcão e promovido pelo Centro de Administração Pública (Ceap Brasil), o curso aborda conteúdos como: aspectos relacionados ao processo legislativo constitucional e sua aplicabilidade em âmbito municipal; princípios do processo legislativo; as três fases do processo legislativo; como encontrar os quóruns constitucionais e regimentais e o voto do presidente da Câmara no processo legislativo.
O vereador Anderson Baqueiro ressaltou: “A realização do curso está sendo de extrema importância porque estamos buscando conhecimentos teóricos e práticos de como aperfeiçoar o desempenho das funções legislativas através dos atos que disciplinam as regras contidas na Constituição Federal e os procedimentos a serem observados na elaboração das leis de forma democrática.”
O presidente Cleto da Banana destacou: “Como gestor da Câmara venho buscando, desde que assumi a cadeira da presidência, oferecer oportunidades para aprimorar o conhecimento de toda a equipe, incluindo vereadoras e vereadores, no sentido de qualificar cada vez mais os serviços oferecidos”.
Segundo Cleto, o resultado será traduzido em forma de qualidade, transparência e inovação para a nossa população. O curso começou na terça-feira (14) e encerrou na sexta-feira, 17 de fevereiro.