Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (15), a Unidade do PROCON Municipal de Alagoinhas, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), no Shopping Laguna, no bairro Alagoinhas Velha, na cidade de Alagoinhas/Bahia.
Na cerimônia estiveram presentes o prefeito Joaquim Neto, a primeira-dama de Alagoinhas e deputa estadual, Ludmilla Fiscina, o vice-prefeito, Roberto Torres, o idealizador da criação do órgão, o vereador Anderson Baqueiro, vereadores municipais, a Diretora Executiva do PROCON Municipal, Monalisa Morais, a Coordenadora Administrativa e de Fiscalização do PROCON Municipal, Claudinea Suzart, a Coordenadora de Atendimento, Solange Silva, a Estagiária de Nível Superior em Pós-graduação, Micaela Machado, o Procurador-Geral do Município, James Gautério, Subprocurador do Município, Dr. Hilton Ribeiro, o Promotor de Justiça, Dario Kist, o Ouvidor-Geral do Município, David Ribeiro, o Secretário de Governo, João Rabelo, a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Iraci Gama, a Secretária de Fazenda, Roseane Conceição e outros convidados.
A implantação do órgão é fruto do esforço do mandato do vereador Anderson Baqueiro (UNIÃO), por meio do requerimento nº 035/2022. Segundo o parlamentar, com a chegada do PROCON em nossa cidade, o município passa a integrar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SMDC).
“É com imensa alegria que inauguramos o PROCON de Alagoinhas. Quero agradecer o apoio do prefeito Joaquim Neto e todas aquelas pessoas que estiveram envolvidas na implantação desse projeto. Com essa conquista, podemos dizer que os cidadãos alagoinhenses passam a ter um equipamento público para resguardar os seus direitos nas relações de consumo”, comemorou Baqueiro.
Vereador Anderson Baqueiro, primeira-dama de Alagoinhas e deputada estadual, Ludmilla Fiscina, Monalisa Moraes, Diretora Executiva do PROCON em Alagoinhas e prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto. Foto: Divulgação/Ascom-vereador Anderson Baqueiro
De acordo com Monalisa Morais, Diretora Executiva do PROCON Municipal, órgão irá prestar serviços de atendimento ao público, fiscalização de comércios e ações educativas para consumidores e fornecedores do município.
Além disso, o público terá orientação jurídica, abertura de reclamações e conciliações, quando ocorrer o registro de reclamação do consumidor e houver a notificação do fornecedor. A Unidade do PROCON Alagoinhas, está localizada no 1º andar do Shopping Laguna, com horário de funcionamento ao público, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
A organização do órgão foi iniciada após o prefeito Joaquim Neto ter sancionado a Lei Complementar nº 159/2022, que também dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a instituição do Fundo Municipal, cuja finalidade é receber recursos destinados ao desenvolvimento de ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.
Por meio do Decreto nº 5942/2023, assinado pelo prefeito Joaquim Neto, também foram nomeados durante a cerimônia de inauguração, os 14 membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), que terá a finalidade de planejar, supervisionar, promover e definir a política municipal de defesa do consumidor.
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