O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um acaso: o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho (mais conhecida como CLT) foi assinado em um estádio lotado pelo então presidente, Getúlio Vargas, no Dia do Trabalhador. Vargas costumava aproveitar a data, feriado nacional desde 1924, para anunciar medidas voltadas ao trabalhador – foi assim em 1940, com a implantação do salário mínimo, e em 1941, quando a Justiça do Trabalho foi criada.
A CLT insere na legislação brasileira uma série de direitos trabalhistas, e regulamentou jornadas e condições de trabalho, remuneração e benefícios como descanso semanal, férias, licença-maternidade, previdência social e mais.
Mas o texto que começou a valer naquele ano de 1943 não é mais o mesmo. As principais mudanças na CLT vieram em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. Foram mais de 100 artigos alterados, e a inclusão de duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).
O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, também recorda a luta de trabalhadores por garantia de condições de trabalho. É feriado no Brasil e em cerca de 80 países. Neste dia, em 1886, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, foram às ruas para reivindicar redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas por dia. As manifestações se arrastaram pelos dias seguintes, e resultaram em mortes.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Confira as principais comemorações da semana (30 de abril a 6 de maio):
30
Nascimento do cantor, compositor e guitarrista norte-americano Willie Nelson (90 anos)
Fundação do Geledés, Instituto da Mulher Negra (35 anos)
Criação da OEA com a assinatura da Carta da Organização dos Estados Americanos, em Bogotá (75 anos)
Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela Unesco a partir da iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock
1º
Morte do maestro, compositor e saxofonista fluminense Romeu Silva (65 anos) – considerado um dos pioneiros da divulgação da música popular brasileira no exterior, tanto nos anos 1920, quanto nas décadas de 1930 e 1940
Publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (80 anos)
Dia Mundial do Trabalhador
Dia da Literatura Brasileira
Lançamento do programa Colégio do Ar, da Rádio Ministério da Educação (72 anos)
2
Manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre (55 anos) – início do movimento Maio de 68
3
Nascimento do cantor, dançarino, compositor e produtor musical norte-americano James Brown (90 anos) – é considerado uma lenda da funk music
Nascimento do cantor fluminense Agnaldo Rayol (85 anos)
Morte do jornalista, radialista e compositor fluminense Santos Garcia Dias (50 anos) – pioneiro de programas radiofônicos de auditório
Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432, de 20 de dezembro de 1993
Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei nº 6.230, de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 3 de maio de 1823
4
Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Maurício Pragana dos Santos, o Lulu Santos (70 anos)
5
Nascimento do filósofo e teórico político alemão Karl Marx (205 anos)
Nascimento do violonista e compositor fluminense Horondino José da Silva, o Dino Sete Cordas (105 anos)
Conquista de título de campeão mundial na categoria peso-pena, em Brasília, pelo boxeador Éder Jofre (50 anos)
Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas
Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)
6
Nascimento do advogado e político francês Maximilien François de Robespierre (265 anos) – uma das personalidades mais importantes da Revolução Francesa
*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Sociedade Online.