O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o favorito para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o comando da pasta hoje ocupada por ele, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já busca uma mulher. Os principais cotados para a vaga no STF são, além de Dino, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na última quinta-feira (28), os três compareceram à posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte.
O nome de Dino, que é do PSB, sofre resistência por parte do PT, que vê em Messias uma indicação mais alinhada com os valores do partido. No entanto, apesar da pressão petista, Lula vê o ministro da Justiça e Segurança Pública como o favorito para a vaga. Dino alega que não há campanha para o posto — que, necessariamente, precisa passar por sabatina no Senado, o que envolve articulação política. Não há, nesse caso, tempo para a análise pelos senadores — que, eventualmente, pode levar meses.
Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Foto: SCO/STF
Se a indicação de Dino ao STF for confirmada, a pasta ficará com a vaga de chefia aberta. A equipe de Lula busca uma mulher para o posto. O presidente da República quer uma pessoa com quem tenha relação e que seja de sua confiança. A procura por uma eventual nova ministra ocorre após o petista receber diversas críticas pela pequena participação de mulheres no governo.
Até o momento, das três exonerações no governo, duas foram de mulheres: Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte). A outra baixa foi de Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional). A atual formação da Esplanada, portanto, é de 29 homens e nove mulheres, cerca de 24% do total.
Há uma pressão sobre Lula para observar os critérios de gênero e raça no Poder Judiciário, e então diversos setores pleiteiam a indicação de uma mulher negra para o STF. Recentemente, o favorito para a vaga afirmou que a reivindicação é legítima. “De fato, é algo que nosso governo preza muito. Agora, existem vários critérios em relação ao Supremo, é um livre-arbítrio que cabe ao presidente”, disse Dino.
Lula tem afirmado que não tem pressa para fazer a indicação. Inclusive, há o cálculo de que o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais difícil do que aquele que será indicado ao STF. Atualmente, o órgão é chefiado de forma interina pela subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ela vai ficar na função até o petista escolher o substituto. Nesse caso, o presidente avalia os nomes de Paulo Gustavo Gonet Branco, Antonio Carlos Bigonha, Mario Luiz Bonsaglia e Carlos Frederico Santos.
Em relação à indicação de uma mulher negra para o STF, Lula afirmou que gênero e cor não serão critérios. “Não precisa perguntar essa questão. Já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber. Pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a cara que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte”, declarou.
Além da indicação de Dino e da busca por uma mulher para a eventual vaga aberta na Justiça e Segurança Pública, Lula tem sofrido pressão para desmembrar a pasta em duas. A crise no Rio de Janeiro, acentuada com a escalada da violência na Bahia, estado governado pelo PT, acentuou a defesa pela criação de um ministério com vistas exclusivamente à segurança pública. (R7)
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política.