Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir de segunda-feira (19), segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal. A medida cria um “pequeno recesso” de Carnaval para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois de quarta (14).
Segundo os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa – ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).
Congresso Nacional. Foto: Reprodução/Internet
Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024”. Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.
Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.
Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como as propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o debate sobre o fim da reeleição no Executivo e Legislativo
Os temas têm o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu avançar na discussão de pautas que podem mudar o cenário político e eleitoral nos próximos anos. (Agência Estado)
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política