A criação de novos cursos de ensino á distância estão suspensas até o dia 10 de março de 2025, assim como a abertura de novas vagas e polos EAD. A decisão foi oficializada sexta-feira (7) através da portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), até o dia 31 de dezembro de 2024, vai estar sendo realizada uma revisão completa do marco regulatório da educação a distância, com o objetivo de estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação remotos. Será reestabelecido a partir de junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O MEC ainda informa que retomará o andamento dos processos que já tenham passado por visita de avaliação, com exceção dos cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Aqueles cursos ainda não visitados devem aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório.
Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos, também só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Sociedade Online